Moraes libera contato entre réus envolvidos em inquérito que apura tentativa de golpe

Nesta terça-feira (10), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a proibição de contato entre os réus da suposta trama golpista de 2022. A justificativa dada por Moraes é que todos os envolvidos já foram ouvidos, e a decisão ocorreu ao fim da etapa de interrogatórios.

“Neste momento, uma vez já ouvidos todos — as testemunhas de acusação e de defesa, e os réus —, eu revogo a medida cautelar que impus em 26 de janeiro de 2024, de proibição de os réus manterem contato entre si”, disse o ministro.

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Foto: Ton Molina/STF

Alexandre de Moraes

“Então os réus estão dispensados dessa proibição de eventualmente voltarem a manter contato entre si”, declarou Moraes.

As audiências, que duraram cerca de 13 horas ao todo (dias 9 e 10), seguiram ordem alfabética, com exceção apenas do delator Mauro Cid, que foi o primeiro réu a ser chamado por sua condição de colaborador. Em seguida, foram convidados a depor, na seguinte ordem: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

O ministro ainda explicou sobre as medidas cautelares: “As medidas cautelares continuam valendo. Obviamente, não há necessidade de nenhum dos réus faltar com a educação ao outro.” E continuou: “Não há nenhum problema em se cumprimentarem, mas continuam sendo impedidos de se comunicarem. Cada um terá seu espaço reservado na sala de sessões da 1ª Turma, então não há necessidade de se preocupar.”

Walter Braga Netto permanece preso

Dos investigados, apenas Walter Braga Netto permanece preso preventivamente. A defesa ingressou com novo pedido de soltura, alegando que “já não há investigações em curso a serem protegidas, da mesma forma que, há meses, já não há mais qualquer sigilo sobre a delação premiada de Mauro Cid”.

A prisão de Braga Netto foi determinada por Moraes em 14 de dezembro de 2024, após solicitação da Polícia Federal. O general teria tentado interferir nas apurações em meio ao andamento das investigações, segundo os investigadores.