Durante a segunda oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) que investiga a atuação da concessionária Águas de Teresina, realizada nessa terça-feira (10), o vereador Eduardo Draga Alana (PSD), membro titular da comissão, reiterou sua posição favorável à revisão do contrato de concessão firmado entre a empresa e o poder público. A reunião foi marcada pelo depoimento do presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Teresina ( Arsete ), Édson Melo, que confirmou que uma nova revisão contratual está prevista ainda para este ano de 2025.
A concessão dos serviços de água e esgoto em Teresina foi assinada em 2017, durante a gestão do então governador Wellington Dias , quando a Agespisa era a responsável pelos serviços. Desde então, o contrato prevê revisões ordinárias a cada cinco anos, a próxima, portanto, é obrigatória e será a terceira desde a .
Para Eduardo Draga Alana, a revisão é não apenas necessária, mas uma oportunidade crucial para reavaliar cláusulas contratuais que, segundo ele, já não refletem as necessidades da capital piauiense.
“É um contrato que mexe com a vida de toda a população teresinense. Estamos falando de um serviço essencial, e há muitos pontos que precisam ser revistos, como os prazos de metas de universalização, a qualidade do atendimento e a eficácia da regulação", destacou o parlamentar.
Segundo Draga Alana, a comissão deve aprofundar a análise de pontos como o cronograma de investimentos, o cumprimento das metas contratuais e a eficiência da fiscalização feita pela agência reguladora.
“Estamos colhendo depoimentos técnicos e documentos que vão embasar um relatório robusto. Não vamos aceitar que falhas graves na prestação do serviço continuem sendo empurradas para debaixo do tapete”, pontuou.
A I da Águas de Teresina deve continuar ouvindo outras autoridades e representantes da concessionária nas próximas semanas. A expectativa dos parlamentares é que as informações colhidas contribuam para a revisão contratual e para eventuais recomendações de mudanças na prestação do serviço.